Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Empresa de ônibus indeniza passageira

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil